Psicologia Jurídica
A nova Lei da Alienação Parental
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- Escrito por Denise Maria Perissini da Silva | Publicado em Sábado, 03 Setembro 2011 12:52
Após longos anos de espera foi aprovada em 26/08/2010 (véspera do Dia do Psicólogo), a Lei nº 12.318/2010 (ver Box 01), que trata da Alienação Parental. A proposta inicial havia partido do dr. Elízio Luiz Perez, Juiz do 2º TRT de São Paulo, e após consultas a profissionais e pessoas que também vivenciam a alienação, e tornou-se o Projeto de Lei nº 4.053/2008, de autoria do Deputado Régis de Oliveira (PSC-SP); ao ser aprovado por unanimidade na Câmara, seguiu para o Senado, onde tornou-se o PLC nº 20/2010, tendo como relator o Senador Paulo Paim (PT-RS), e também foi aprovado naquela Casa na íntegra. Porém, o texto final aprovado pelo Presidente Lula teve dois artigos vetados, que serão vistos adiante.
A Psicologia Jurídica: suas interligações com o Direito e algumas especificidades
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- Escrito por Lívia de Tartari e Sacramento | Publicado em Segunda, 09 Maio 2011 05:08
Falaremos em Psicologia Jurídica, por motivos já explicitados no artigo A Psicologia Jurídica, uma área em expansão. Esta especialidade é recém reconhecida pelo Conselho Federal de Psicologia (Resolução n° 14/00 em 22/12/00), é uma área carente de bibliografia e as pessoas que decidiram seguir por esse caminho tem tido que desenvolver seus trabalhos através de experiências próprias. A iniciativa deste artigo é de trazer à baila algumas questões pertinentes a área da Psicologia Jurídica e fazer as pessoas pensarem sobre o tema.
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Reflexões Históricas, Filosóficas e Jurídicas Sobre a Toxicomania
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- Escrito por Joviane A. Moura | Publicado em Segunda, 11 Abril 2011 03:09
Resumo:
As drogas inserem-se em vários contextos e assumem funções diversas. Muitos podem ser o objeto de uma adicção, desde a comida até a droga, sendo uma forma de relação com os objetos, pode abarcar qualquer objeto da sociedade de consumo. Este trabalho busca problematizar sobre o tema da drogadição. Realiza uma reflexão teórica sobre o uso de drogas, adicção e toxicomania. O uso e tráfico de drogas são atividades inseridas nos ideais da sociedade de consumo. A droga, atualmente faz parte de uma infindável lista de objetos de consumo postos para o sujeito.
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A Psicologia Jurídica: uma área em expansão
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- Escrito por Lívia de Tartari e Sacramento | Publicado em Sábado, 27 Novembro 2010 04:38
A Psicologia Jurídica, também denominada Psicologia Forense, tem tido foco no meio devido principalmente à importância das decisões judiciais que incidem sobremaneira na vida do indivíduo, promovendo alterações na sua vida social, no seu patrimônio e no seu comportamento.
Adoção Homoafetiva: amor incondicional
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- Escrito por Flora Fernandes Lima | Publicado em Sexta, 18 Dezembro 2009 06:56
Neste artigo busca-se fazer uma explanação geral sobre a adoção homoafetiva colocando-se uma breve evolução do entendimento dos conceitos de família. Busca-se realizar análise numa perspectiva psicanalítica da situação familiar na qual se inscrevem adotantes homossexuais. São colocadas também questões presentes na lei referentes à circunstância apontando-se favoravelmente a adoção como um fator de auxilio a garantia de direitos da criança e do adolescente.
Palavras-chave: adoção. Homoparentalidade. Nome-do-pai.
Considerações sobre a redução da maioridade penal
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- Escrito por Flora Fernandes Lima e Ariana Cronemberger de N. Barjud | Publicado em Sexta, 20 Novembro 2009 09:59
Este artigo visa abordar a Imputabilidade penal relativa ao menor de idade. Visa conceituar a imputabilidade penal bem como demarcar diferenças entre a criminalização de adolescentes e adultos apontando para questões que dizem respeito à representatividade dos jovens na criminalidade social.
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